Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Carregador e estudante são condenados por roubo

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

A utilização indevida das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha vem sendo mais percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus filhos, fazendo esta denúncia com a intenção de afastar os filhos do convívio paterno, além de impossibilitar a fixação da guarda compartilhada dos filhos.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

Policial civil do DF deverá indenizar mulher baleada durante discussão em boate

O réu deverá pagar à vítima R$ 50 mil por danos morais, R$ 956,25 por danos materiais e R$ 25 mil por danos estéticos, além de pensão vitalícia no valor de 16% do seu salário bruto à época dos fatos.

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.

Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base

A Decisão é da Quinta Turma.